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Modelo brasileiro de assistência jurídica apresentado na Finlândia

Dr. Cleber Francisco Alves, discursando sobre o modelo brasileiro de assistência jurídica.

O Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro e professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Petrópolis, Doutor Cleber Francisco Alves, representou o Brasil entre os dias 15 e 17 de junho, no Encontro do Internacional Legal Aid Group (ILAG), realizado em Helsinque, capital da Finlândia. Durante a conferência, que reuniu pesquisadores e agentes governamentais de vários países, o professor Cleber discursou sobre o modelo brasileiro de assistência jurídica, que é prestado pela Defensoria Pública, além de apresentar os recentes progressos na democratização de acesso à justiça gratuita e as perspectivas futuras da prática no Brasil. Cerca de 80 pessoas, de 22 países, participaram do evento.

O congresso é realizado a cada dois anos, em diferentes países e nesta edição teve como tema: “Revisando a Assistência Jurídica em tempos de Austeridade”. Os debates foram centrados na reflexão sobre os desafios a ser enfrentados pela assistência jurídica gratuita diante dos cortes orçamentários, principalmente nos países desenvolvidos do hemisfério norte, que enfrentam severa crise econômica. Também foram discutidos a utilização de novas tecnologias para o aprimoramento dos serviços de assistência jurídica, o controle de qualidade dos serviços prestados, a atuação de organizações não governamentais para suplementar as limitações estatais no setor e o fomento à cultura de inovação para o aperfeiçoamento dos serviços. Um dos palestrantes mais esperados foi o norte-americano Dr. Earl Johnson Jr.. Considerado uma sumidade na área, ele foi um dos pioneiros na implementação do modelo de assistência jurídica na área cível em vigor nos Estados Unidos.

Para participar do encontro bienal é preciso ser convidado pelos dirigentes do ILAG. E esta é a quarta vez que o Defensor Público Cleber Francisco Alves é convocado, devido à sua atuação como pesquisador acadêmico no tema e em virtude do impacto da divulgação nos meios acadêmicos de sua tese de doutorado, que mostra estudos sobre a assistência jurídica gratuita no Brasil, nos Estados Unidos e na França. Este ano a delegação brasileira foi ampliada, com a presença de outros dois defensores públicos: Dr. André Castro e Dra. Andréa Sepúlveda Carotti, que mantém pesquisa sobre “Defensoria Pública e Efetividade dos Direitos” vinculada à UCP.

 

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