Vinte dias depois de assinar um termo aditivo se comprometendo a cumprir metas semanais para acelerar a conclusão das obras de construção das casas do Quilombo da Tapera, a empresa responsável pelo serviço não conseguiu atender às exigências do prefeito Rubens Bomtempo. A empreiteira acabou penalizada com a rescisão do contrato.
Para a conclusão da obra – que teve início em novembro de 2012 – uma nova empresa será contratada em breve pelo município. Isso porque, após cinco meses de trabalho, apesar de se tratarem de casas pré-moldadas, a empreiteira contratada não conseguiu concluir o serviço. Um relatório contendo as irregularidades encontradas está em fase de conclusão e todos os envolvidos serão denunciados ao Ministério Público.
Junto com o procurador Charles Estevan da Mota Pessoa, o prefeito visitou o local no último dia 3 de abril e se reuniu com moradores e representantes da antiga empresa.
“Não é possível esperar mais. Fomos tolerantes, mas essas famílias não podem continuar sendo penalizadas. Agora, depois de dois anos vivendo de forma improvisada em cocheiras, estão procurando outros locais para morar, quando deveriam estar seguindo para suas casas”, lamenta o prefeito.
A notificação administrativa comunicando a decisão foi encaminhada na última sexta-feira e, segundo a Comdep, as penalidades previstas no contrato já estão sendo tomadas de forma administrativa e judicial. O próximo passo será a realização de um encontro de contas, em que irão constar, inclusive, as três casas encomendadas e pagas, mas que ainda não chegaram ao canteiro de obras. “Tudo será feito de acordo com as normas contratuais. Estamos providenciando um levantamento que irá compor um relatório mostrando o que já foi pago pela Comdep e o que realmente está pronto. De qualquer maneira, as medidas já estão sendo tomadas as penalidades contratuais”, explica o presidente da Companhia, Hélio Dias.
As famílias são descendentes de escravos da antiga Fazenda Santo Antônio e a comunidade, que existe há mais de 100 anos, foi uma das atingidas pela tragédia ocorrida no Vale do Cuiabá, em janeiro de 2011. Até agora, dez casas foram erguidas.
