Em reunião com funcionários da UPA Centro realizada nesta última segunda-feira (16), o prefeito Rubens Bomtempo e o secretário de Saúde André Pombo falaram sobre as dificuldades que o município vem tendo para arcar com os custos das unidades, em consequência dos atrasos nos repasses do Governo do Estado. Durante o encontro ficou acertado a criação de uma comissão formada por funcionários que irá discutir junto com membros do governo qual será o destino das UPAs.
Neste ano, a prefeitura recebeu apenas três dos nove repasses previstos para os meses de janeiro a setembro. A dívida acumulada já chega a R$ 4,8 milhões.
“Venho pessoalmente cobrando do governador que regularize os repasses, pois a prefeitura não tem mais como arcar com essa despesa. Venho repondo o dinheiro que é de responsabilidade do Estado e, com isso, deixando de arcar com compromissos que são do município. O Estado precisa ser responsável e transparente, chamando os prefeitos e dizendo claramente o que pretendem fazer com as UPAs, uma vez que essas unidades são resultado de política pública estadual”, disse o prefeito Rubens Bomtempo, acrescentando “que é preciso união entre o governo e os funcionários das UPAs para encontrar uma melhor solução para o destino das unidades”.
O secretário de Saúde explicou que a comissão que será criada com a participação de representantes do governo e dos funcionários vai participar nesta semana de uma reunião com representantes da Cruz Vermelha, que administra as UPAs na cidade. “É um momento em precisamos nos unir. Essa dívida, que no fim de novembro pode chegar a R$ 5,6 milhões, causou um enorme desequilíbrio nas contas do município”, disse, acrescentando que as equipes das UPAs prestam um serviço de qualidade dentro da rede.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde (Comsaúde), Marcus Curvello, também participou do encontro e ressaltou que a entidade vem lutando junto com o município em busca da regularização dos repasses do Estado. “O Comsaúde vem atuando nessa questão, que também foi levada para a Conferência Estadual. O que percebemos é que houve um desmonte da política de urgência/emergência por parte do Estado, que está empurrando essa responsabilidade para os municípios. Temos que estar juntos e unidos neste enfrentamento”, disse.
A dívida do governo do Estado com o município também é assunto frequente nas reuniões do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Serrana (Cis Serra). O último encontro, realizado no dia 6 de novembro, contou a participação de prefeitos de dez municípios, além de dez secretários ou subsecretários de saúde. Todos denunciaram as dificuldades financeiras para manter as UPAs funcionando em suas cidades. Em Nova Friburgo, por exemplo, o prefeito Rogério Cabral enviou uma carta ao governador Luiz Fernando Pezão informando o fechamento da unidade no fim de dezembro caso os repasses não sejam normalizados.
“Vamos levar esse assunto por meio dessa comissão de funcionários ao Ministério Público, ao Cremerj e ao Coren. Precisamos nos organizar e pensar, juntos, qual a melhor solução”, destacou o prefeito. As duas UPAs foram inauguradas em Petrópolis em 2010 e realizam em média, oito mil exames/mês.
Conforme previsto nas portarias ministeriais que criaram as UPAs, o custeio das unidades é tripartite – dividido entre União, Estado e Municípios. Por mês o governo do Estado deveria repassar R$ 400 mil para cada UPA (Centro e Cascatinha).
