Em reunião realizada nesta última terça-feira (22), o prefeito Rubens Bomtempo e o secretário de Saúde Marcus Curvelo se reuniram com diretores das unidades de saúde e os chefes de setores da secretaria para informar o desligamento dos representantes do governo da Comissão Mista da Câmara de Vereadores, criada para discussão da Rede Municipal de Urgência e Emergência. Na última segunda-feira (21), a Prefeitura oficiou a comissão sobre a retirada dos representantes do município devido à divulgação antecipada do relatório preliminar sem que o mesmo fosse apresentado primeiro ao Conselho Municipal de Saúde (Comsaúde), instância máxima para discussão dos assuntos relacionados ao funcionamento da rede municipal de saúde. O relatório ainda está sendo analisado pela comissão e só deveria ser divulgado após a conclusão dos trabalhos.
“Fomos surpreendidos pela divulgação antecipada do relatório, antes mesmo de o mesmo ser debatido dentro do conselho. Além disso, há vários pontos com os quais discordamos, entre eles o fechamento das UPAs Centro e Cascatinha, do Pronto Socorro do Alto da Serra e do SPA da Posse, sem qualquer estudo mais aprofundado”, disse o prefeito Rubens Bomtempo, lembrando que a Secretaria de Saúde criou um grupo de trabalho que está elaborando um plano de redimensionamento da rede. “Esse documento vai reorganizar as nossas portas de entrada, reduzindo as despesas, assegurando atendimento de qualidade à população com qualidade e, acima de tudo, mantendo todas as nossas unidades de urgência e emergência abertas”, destacou, fazendo referência às sete portas de entrada da rede: Hospital Municipal Nelson de Sá Earp (HMNSE), Pronto Socorro do Alto da Serra, UPAs Centro e Cascatinha, Serviços de Pronto Atendimento (SPA) Posse e Pedro do Rio e o Hospital Alcides Carneiro.
“Vários pontos ainda estão sendo discutidos e há questionamentos, da nossa parte, como por exemplo, o fechamento das UPAs Centro e Cascatinha e do Pronto Socorro do Alto da Serra. Recebemos esses apontamentos com estranheza, uma vez que não foram realizados estudos de custo ou impacto para que se proponha o fechamento dessas unidades”, disse o secretário de Saúde, Marcus Curvelo, acrescentando que o município entende e reconhece a importância das UPAs para o funcionamento da rede. “Elas estão integradas ao sistema, assim como o Pronto Socorro do Alto da Serra”, frisou.
Outro ponto apontado pelo secretário é a proposta de transferir os atendimentos de ortopedia do Hospital Municipal Dr. Nelson de Sá Earp (HMNSE) para o Hospital Alcides Carneiro (HAC) que também passaria a realizar as cirurgias ortopédicas, o que geraria um alto custo para o município. “O Hospital Santa Teresa é referência e realiza um trabalho de alto nível em cirurgia ortopédica. Uma proposta como esta geraria ainda mais custos”, frisou Marcus.
O diretor de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde, Ricardo Patuléa, que era um dos representantes do governo na comissão, lamentou a antecipação da divulgação do relatório. “Fiquei bastante surpreso, especialmente porque no dia 15 de dezembro o coordenador da comissão comunicou que precisaríamos concluir a primeira fase dos trabalhos, convidando-nos para uma reunião no dia 21, às 14h, alegando que nela seriam apresentados e discutidos os resultados das discussões da comissão. No dia da reunião, no entanto, ainda pela manhã, dois integrantes da comissão divulgaram o relatório. Diante disso, não me resta dúvidas de que a comissão que se dizia mista é unilateral. Não podemos concordar com o fechamento ou mudança de perfil de unidade sem uma profunda discussão de custo e impacto nos indicadores de atendimento e submissão à análise da comunidade, por meio do Comsaúde”.
O vereador Thiago Damaceno também participou do encontro e ressaltou que a “política de desconstrução não pode prevalecer”. “O conselho deve ser respeitado e é lá que as discussões devem acontecer”, concluiu.
