O município já apresentou 63 projetos de contenção de encosta aos ministérios da Integração Nacional e das Cidades, entre novas intervenções e pedido de conclusão das já iniciadas, como o PAC das Encostas.
Hoje a cidade tem obras em andamento em Itaipava e no Dr. Thouzet, já obteve recursos para obras na Castelânea e no Siméria, e solicitou ao Ministério das Cidades a retomada de obras do PAC das Encostas. Já foram apresentados projetos de obras em 25 locais e está sendo acertado com o Ministério da Integração Nacional a inclusão de sete áreas no Programa de Recuperação e Reabilitação – áreas já atingidas por chuvas em anos anteriores.
A cidade tem 234 áreas de risco alto e muito alto, de acordo com o Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR), elaborado pela Secretaria de Obras e Habitação e apresentado à população em maio do ano passado. Nessas áreas, moram 47 mil pessoas – o que só reforça a importância do apoio do governo federal para realizar obras nesses locais e realizar a política habitacional definida pelo governo.
Ao Ministério da Integração Nacional, a cidade apresentou 20 propostas de obras de contenção de encostas, drenagem, recuperação de muros, reconstrução de pontes, entre outras, em Quitandinha, Floresta, Estrada da Saudade, Cascatinha, Retiro e Posse. O objetivo da prefeitura é captar R$ 17 milhões para estas intervenções. Um técnico do Ministério da Integração Nacional já esteve em Petrópolis para vistoriar esses pontos. No fim de fevereiro, o prefeito Bernardo Rossi tratou novamente da inclusão da cidade no programa.
Além disso, o governo federal também já reconheceu, na última sexta-feira (09.03) a situação de emergência no Caxambu e no Bela Vista. E a prefeitura também vai incluir o distrito da Posse, atingido por chuvas cinco dias depois, também como área em situação de emergência.
“Há locais que foram destruídos por chuvas em anos recentes e que é necessário o investimento federal para serem reconstruídos. O mesmo acontece agora com relação ao Caxambu, uma área rural extremamente importante para a cidade, como a Posse, e o Bela Vista, que é bastante populosa. São locais que precisam de recuperação e toda prefeitura está focada em recuperar essas áreas, num primeiro momento com medidas emergenciais, para retomar acessos, por exemplo, mas também com obras maiores, com ajuda do governo federal”, disse prefeito Bernardo Rossi.
Outra frente de atuação junto ao governo federal é com o Ministério das Cidades. Petrópolis apresentou pedido de R$ 165 milhões em recursos para contenção em 25 locais. De acordo com a prefeitura, também está repondo todo valor que foi arrastado de contas do PAC Encostas para o pagamento do funcionalismo no fim da gestão Municipal anterior e pagamento dívidas não honradas pelo governo passado. Até fevereiro, R$ 9,5 milhões foram devolvidos e, até junho, mais R$ 2 milhões serão pagos. A prefeitura aguarda para antes disso a liberação para retomada de oito intervenções do programa.
Duas delas vão acontecer graças ao apoio da bancada fluminense na Câmara dos Deputados e a liberação de recursos do Ministério das Cidades. Duas emendas vão possibilitar o investimento de R$ 1,8 milhão em obras de contenção na Rua 1º de Maio, na Castelânea, e na comunidade Vai Quem Quer, no Siméria.
Vicenzo Rivetti é o maior programa habitacional já feito em Petrópolis
Em outra frente de trabalho, Petrópolis trabalha para o reassentamento de famílias que moram em áreas de risco e foram atingidas chuvas passadas. O Minha Casa Minha Vida do Vicenzo Rivetti ergue 776 unidades naquele que é o maior projeto habitacional da história da cidade e que já está com 85% de conclusão.
A prefeitura também já apresentou ao Ministério das Cidades projetos para mais casas populares em três áreas: Benfica (Itaipava), Vale do Cuiabá e Mosela que comportam 320 unidades. Os terrenos foram cedidos pelo governo do estado ao município em 2011, mas não receberam nenhuma casa. A articulação com o governo federal ainda ocorre para liberar 720 unidades no Caititu, 164 na Estrada da Saudade e outras 96 no Quitandinha.
Foto: Marcello Santos
