Representantes de blocos de rua têm até o dia 31 de outubro para darem entrada no Instituto Municipal de Cultura e Esportes (IMCE), que será o primeiro passo para a legalização dos eventos do Carnaval 2020. O fluxograma que deverá ser seguido pelos blocos foi apresentado na última sexta-feira (27), na Casa dos Conselhos, para o segmento. O encontro reuniu representantes dos órgãos de segurança pública, do Ministério Público Estadual, da Vara da Infância e Juventude, e de secretarias municipais.
O objetivo é garantir a organização e legalização dos desfiles e ainda a segurança dos foliões e de toda a população, além do apoio operacional, caso necessário. Um documento de “Reformulação do Processo de Gestão dos Blocos de Carnaval”, montado em conjunto entre os órgãos competentes, foi apresentado para esclarecer o passo a passo que deverá ser seguido.
O primeiro passo do fluxograma do Carnaval para os blocos será cadastrá-lo no IMCE e solicitar o “nada a opor eletrônico municipal” (até 31 de outubro) no site da CPTrans, as informações serão analisadas pelo Grupo de Trabalho da prefeitura e, caso não haja objeções, será emitido “o nada a opor” para que os blocos solicitem a documentação para o restante dos órgãos competentes, como policias e Corpo de Bombeiros. A última etapa do processo será a solicitação do alvará à Secretaria de Fazenda, o que terá prazo até o dia 06 de fevereiro. Vale lembrar que todas as etapas do fluxograma têm prazos a serem cumpridos.
“Reunimos o segmento, com antecedência, para apresentar detalhadamente cada passo para os interessados em se apresentarem no Carnaval de 2020. Estamos aqui como um facilitador dos blocos. E é muito importante começarmos esse processo agora, para que os blocos cumpram todos os prazos dos órgãos necessários. Estamos trabalhando em conjunto para termos o melhor Carnaval possível tanto para os foliões, como para todos os moradores da cidade”, destaca o diretor técnico e operacional da CPTrans, Luciano Moreira.
O grupo de trabalho para a organização do Carnaval conta com o IMCE, a Turispetro, a Guarda Civil, a Secretaria de Fazenda, a Secretaria de Serviço, Segurança e Ordem Pública, a Secretaria de Obras, CPTrans e Comdep, além das organizações estaduais: Policias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Ministério Público.
