Petrópolis pode ganhar a Secretaria da Pessoa com Deficiência, com um espaço permanente para ampliar as políticas públicas voltados para o setor. O anúncio foi feito pelo prefeito Rubens Bomtempo durante a IV Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que aconteceu no fim de semana no Centro de Cultura Raul de Leoni.
“Ao criarmos esse órgão, estamos organizando o debate sobre a causa da pessoa com deficiência. Por meio do Conselho, poderemos definir as prioridades, que com certeza estarão ligadas – em transversalidade – com o trabalho de outras secretarias como a de Educação, Saúde, Assistência Social, entre outras”, explicou o prefeito Rubens Bomtempo, que também confirmou a criação de Fundo da Pessoa com Deficiência.
Um grupo de trabalho será formado para elaborar a criação da nova Secretaria, onde estará vinculado o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDDPD).
A presidente do CMDDPD, Josília Fassbender, ressaltou a importância do fortalecimento das políticas públicas. “A Constituição Federal prevê garantias a PcD, entre elas a inclusão, causa pela qual nos reunimos para que cada vez mais novas políticas públicas sejam fomentadas em nossa cidade”, explicou a presidente.
Para o idealizador do Projeto INcluir Petrópolis, Chen Li Cheng, a Secretaria da Pessoa com Deficiência vai fortalecer a transversalidade das políticas públicas implementadas no município, interagindo e impulsionando as ações, serviços e programas. “A criação da secretaria vai apoiar e facilitar o Poder Público para assegurar que as pessoas com deficiência tenham o pleno exercício de seus direitos básicos como educação, saúde, trabalho, lazer, previdência social, amparo à infância e à maternidade, bem como outros que propiciem o bem-estar pessoal, social e econômico”, disse Chen Li Leng.
O tema central da Conferência foi o “Cenário atual e perspectivas futuras na implementação dos direitos da pessoa com deficiência – construindo um Brasil mais inclusivo”. Além das palestras e debates, também foram eleitos os novos representantes do CMDDPD para a sociedade civil (renovação de assentos) e os delegados que representarão a cidade na Conferência Estadual.
Com isso tem como finalidade acompanhar a implementação das políticas públicas de desenvolvimento e promoção social das pessoas com deficiência, por meio do fortalecimento da transversalidade das políticas públicas implementadas no município, interagindo e impulsionando as ações, serviços e programas.
