Com a notícia de que 20 dos 34 professores do corpo acadêmico do Curso de Ensino Superior em Tecnologia da Informação e da Comunicação da Faculdade Estadual Tecnológica do Rio de Janeiro (Faeterj), campus Petrópolis, serão demitidos, os alunos da unidade organizaram uma reunião para a próxima quinta-feira (7) para debater a medida. O encontro será realizado às 10h, no átrio da instituição, localizada na Av. Getúlio Vargas – 335, Quitandinha, e contará com a presença de autoridades dos poderes Executivo e Legislativo, além de representantes de outras unidades que enfrentam a mesma situação e estão lutando pela permanência dos serviços prestados por todos os profissionais da Faeterj Petrópolis e toda a rede da Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica).
A medida faz parte do cumprimento da Lei 4.599/2005, sancionada em 28 de maio de 2014, onde o Plenário do Supremo Tribunal Federal declara inconstitucional os contratos temporários em instituições públicas do Estado do Rio de Janeiro e estabelece um prazo de um ano para que haja a adequação à Lei. Em reunião com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o presidente da Faetec, Wagner Victer, anunciou o cancelamento do contrato de todos os profissionais não concursados da rede para o dia 28 de maio e anunciou um novo Portal de Gestão Acadêmica que está sendo implantado e fará mapeamento da demanda de profissionais para a rede.
A medida gerou preocupação entre os alunos que questionam a continuidade de projetos mantidos pela Faeterj-Petrópolis, como o Núcleo de Ensino de Línguas (NEL) e o premiado Laboratório de Robótica, pois, de acordo com eles, todos responsáveis estão entre os profissionais que serão demitidos. Ainda de acordo com os estudantes, o corte afetará não só a continuidade do ano letivo, como também a conclusão do curso. Atualmente há 161 formandos que tem até 31 de julho para a entrega do TCC, correndo risco de serem jubilados. Com a saída dos professores, 85 destes ficarão sem orientador e eles temem que o corpo de docentes concursados não suprirá a demanda necessária.
Como medida paliativa, Wagner Victer disse que vai encaminhar para o Governo o pedido de abertura de novos contratos temporários para que os alunos não fiquem sem aula. “Já fizemos o levantamento dentro das unidades para saber quantos professores vamos precisar, mas adianto que não são muitos, pois a maioria dos funcionários que temos são concursados”, anunciou Victer na reunião com a Alerj.
Além disso, em fevereiro foi anunciada a redução da bolsa ofertada aos cotistas em mais da metade, o valor pago que antes era de R$ 364,00 caiu para R$ 100,00 fazendo com que alguns alunos reduzissem a carga horária de disciplinas devido à falta de condições financeira para transporte e alimentação.
Victer alegou que a redução se deu pelo contingenciamento do orçamento da pasta. Porém, para o presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Comte Bittencourt, o corte é inadmissível. “Você chama o aluno cotista para dentro da rede e, depois, por contingenciamento não paga a bolsa? Ela é essencial para a locomoção e alimentação desse aluno. A comissão não pode ser conivente com isso”, manifestou-se.
A Comissão de Alunos criou uma petição on-line que será encaminhada ao governador pedindo a não demissão dos profissionais da rede Faetec e que seja garantida a existência da instituição na cidade, veja aqui.
