Nesta segunda-feira (17), encerram as inscrições para as entidades representantes da sociedade civil interessadas em compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema). São, ao todo, 13 cadeiras para representantes da sociedade civil, além das 13 que são ocupadas por meio de indicação do Poder Público.
Para se candidatar é preciso que a instituição exista legalmente há mais de dois anos e que seja comprovadamente atuante, com participação na área ambiental. Além disso, é preciso que tenha sede e atividade em Petrópolis. As eleições serão realizadas no dia 26 de agosto. Os eleitos terão assento no conselho junto aos representantes indicados pelo Poder Público – durante o período de agosto de 2015 a julho de 2017.
Para fazer a inscrição é preciso apresentar: requerimento por escrito ao Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, em papel timbrado, contendo o endereço da instituição, assinado pelo representante legal da mesma, indicando os nomes dos candidatos às vagas de titular e suplente, com cópias dos respectivos números de identificação pessoal (Identidade e CPF); ficha de inscrição devidamente preenchida; cópia do estatuto e/ou documento que comprove a formalização da entidade, devidamente registrado; e cópia da eleição e posse da atual diretoria.
Toda a documentação deve ser entregue na Casa dos Conselhos Municipais Augusto Ângelo Zanatta, localizada à Avenida Koeler, n.º 260, Centro, Petrópolis – RJ, até esta segunda-feira, das 9h às 18h. O regulamento foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 6 de agosto (disponível no site www.petropolis.rj.gov.br).
A eleição será realizada no dia 26 de agosto, a partir das 18h, na Casa dos Conselhos. A assembleia é aberta ao público.