Em audiência pública realizada nesta última segunda-feira (3), mais de 100 pessoas, entre representantes dos segmentos de artes cênicas, música, dança e outros que compõem o setor cultural da cidade discutiram a revisão da Lei da Cultura, em função do incêndio que devastou o Museu Nacional, no Rio.
Petrópolis já garantiu R$ 2,9 milhões do governo federal para reforma do Theatro D. Pedro e Museu Casa de Santos Dumont. Também está abrindo processo licitatório para a reforma do telhado do Centro de Cultura – R$ 220 mil em recursos próprios – onde está localizada a biblioteca Gabriela Mistral, a terceira maior em acervo no estado. Já para o Palácio de Cristal apresentou plano de trabalho para restauração no valor de R$ 1,3 milhão.
“No ano passado recebemos, pela primeira vez, a presidente do Iphan, Kátia Bogéa e o ministro da Cultura, Sérgio Leitão esteve em nossa cidade por duas ocasiões. Levamos projetos, obtivemos retorno e agora as ações estão em andamento”, afirma o presidente do Instituto Municipal de Cultura e Esportes, Leonardo Randolfo.
Randolfo destacou ainda que todos os projetos serão submetidos aos órgãos de fiscalização e segurança, como Corpo de Bombeiros, colocando fim a décadas de uso sem as devidas recomendações.
Ainda de acordo com o município, a reforma do telhado do Centro de Cultura Raul de Leoni vai dar mais conforto aos frequentadores do espaço que abriga teatro, sala de cinema e galerias de arte. Também vai ser feito, em projeto já pronto, o primeiro protocolo de incêndio e pânico do prédio, também com execução sendo feita por concorrência pública.
O Museu Casa de Santos Dumont tem R$ 466 mil de verba – entre governo federal e contrapartida do município, convênio assinado em julho com verbas já garantidas pela CEF e licitação sendo aberta. A prefeitura já está abrindo licitação para um novo café que fará parte do Centro Cultural 14 Bis, anexo ao Museu Casa de Santos Dumont. Empresas interessadas podem retirar o edital no site da prefeitura: www.petropolis.rj.gov.br, no Portal da Transparência.
A licitação para contratação de uma empresa especializada na exploração de cafeteria é do tipo concorrência pública. As licitantes serão classificadas pela ordem crescente em razão do maior valor ofertado, sendo o lance mínimo de R$ 1.500 por mês. O prazo de vigência do contrato será de 36 meses, podendo ser prorrogado até 60 meses. A cafeteria vai funcionar de acordo com os horários do Museu Casa de Santos Dumont, de terça-feira a domingo, das 9h às 17h.
A licitação acontece no dia 4 de outubro, às 14h, no Centro Administrativo da prefeitura, na Avenida Barão do Rio Branco. No cardápio, a cafeteria deverá oferecer produtos como chocolate quente, café, cappuccinos, chás, além de strudel, bolos, bombons, salgados, sanduíches, entre outros.
O Theatro D. Pedro vai receber R$ 2,5 milhão de verbas para restauração e melhorias no anexo. O projeto incluiu revisão geral da parte elétrica, reforma de poltronas e acessibilidade. Concluído o projeto executivo será aberta licitação.
Petrópolis também pleiteia verbas para a reforma do Palácio de Cristal, um dos pontos turísticos mais visitados da cidade, com 134 anos. O plano de trabalho no valor de R$ 1,3 milhão foi apresentado ao Ministério do Turismo.
Lei da Cultura é revista
Durante a audiência, foi apresentado o novo texto para a Lei Municipal 6.806/10. Ele foi criado pela Comissão Especial, formada no Conselho Municipal de Cultura, com o objetivo de atualizar o sistema, considerado defasado pela classe artística. Produtores culturais, artistas, artesãos, entre outros, participaram do encontro. A lei trata do Plano Municipal, da Conferência, do Fundo de Cultura, entre outras importantes diretrizes para o setor na cidade. A revisão faz parte do plano de governo da atual administração do município.
Entre os avanços do novo texto está a modernização, com a inclusão de setores que antes não existiam, como as que usam novas tecnologias, além da inclusão de novas cadeiras no Conselho Municipal de Cultura (CMC). Agora, a Comissão Especial vai receber novas propostas de mudanças e, posteriormente, aprovará o texto no Conselho Municipal de Cultura.
A Comissão Especial conta com quatro representantes da sociedade civil e dois do poder público – servidores do Instituto Municipal de Cultura e Esportes (IMCE).
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