Nesta semana, durante vistoria no Hospital Municipal Nelson de Sá Earp (HMNSE), o vereador professor Leandro Azevedo constatou condições insalubres de trabalho, falta de equipamentos e medicamentos e suspensão nos atendimentos do ambulatório da unidade.
“Em um dos consultórios, verificamos que uma caixa de tomate está sendo utilizada como apoio, pelos médicos. Também não existe o medicamento Voltarem e os profissionais ainda enfrentam dificuldades para analisar os exames de Raio X, pois não existe sequer uma cortina para bloquear a luz, na sala”, conta o vereador.
A denúncia sobre as irregularidades encontradas foram apresentadas formalmente na reunião do Conselho Municipal de Saúde – Comsaúde, que aconteceu nesta última terça-feira (29). “Outros órgãos competentes, como Ministério Público e Cremerj vão receber um documento com um breve relatório do que encontramos na unidade, inclusive, a falta de segurança”, afirma.
Contudo, segundo Azevedo, o que mais preocupa é a paralisação dos atendimentos ambulatoriais. Ele frisa que os médicos foram pegos de surpresa pelas mudanças feitas pela Secretaria de Saúde. Ao mesmo tempo que ocorre o aumento da carga horária, os salários estão sendo reduzidos. “A Prefeitura diz que está promovendo apenas a adequação da carga horária, mas conversei com médicos e a situação é diferente. Os profissionais afirmam que as reduções chegam a metade dos salários”, destaca.
Os médicos que atuam por meio de Regime de Pagamento Autônomo – RPA, inclusive, também estão sendo prejudicados e estão com os pagamentos referentes ao mês de novembro, mesmo com valores reduzidos, atrasados. “O ambulatório de ortopedia do HMNSE é o único da cidade e atende, diariamente, uma média de 200 pacientes. Não pode ficar fechado, por isso é necessário que a Prefeitura e Secretaria de Saúde escutem os médicos. A população não pode ficar sem atendimento”, conclui.
Em nota, a prefeitura informou que está readequando o pagamento dos médicos do HMNSE que passa a ser feito conforme a carga horária trabalhada. Em uma auditoria interna, a Secretaria de Saúde apurou que médicos do ambulatório trabalhavam menos do que as horas estipuladas e pagas em regime de plantão. “Num dos casos, por exemplo, foi estipulado ao médico 7 plantões de 24 horas em um mês – um total de 168 horas – e cumpridas efetivamente apenas 23 horas de trabalho fracionadas em vários dias de atendimento. A remuneração do médico ultrapassaria R$ 16 mil, sendo que no caso, o serviço efetivamente prestado – 23h – corresponde a menos de 1 dia de trabalho em regime de plantão. As mudanças e a documentação estão sendo enviadas ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio (Cremerj)”, informou o município;
A Secretaria de Saúde informou que vai apresentar as mudanças aos 12 médicos que compõem a equipe do ambulatório. “Os atendimentos precisam ser de acordo com o horário de funcionamento do ambulatório e algumas horas por dia”, afirma a secretária de Saúde, Fabíola Heck. Os médicos podem optar pelo seu desligamento caso não concordem com a correção da carga horária e serão substituídos.
Ainda de acordo com o município, há casos de médicos cumprindo 3 a 4 horas por dia de atendimento e recebendo por plantão completo de 24 horas. “Todos os setores estão com seus departamentos de recursos humanos agora ligados à Secretaria de Saúde e as correções serão feitas”, afirma Fabíola Heck.
Referência no atendimento ortopédico no município, o HMNSE fez em 2018 mais de 80 mil atendimentos de pacientes de emergência e ambulatoriais. A unidade passou por reformulação que reduziu o tempo de espera por exames e procedimentos. Para 2019, a previsão é de que os avanços sejam ainda mais expressivos, a partir do funcionamento do Centro Municipal de Ortopedia (CMO). No local vai funcionar unidade avançada para o tratamento de artrose.
