lei – ACONTECE EM PETRÓPOLIS

19/03/2015

Lei pune com prisão quem fornecer bebida alcoólica a menores

A lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União, nesta última quarta-feira (18), altera o…

14/10/2014

A Faculdade de Medicina de Petrópolis (FMP/Fase) está oferecendo um curso de extensão em Aspectos da Lei de Licitação 8.666/93.…

27/05/2014

Alunos da rede pública estadual de ensino terão acesso à biografia das personalidades que dão nome à sua escola. É…

21/05/2014

No último domingo (18), entrou em vigor no Estado do Rio uma lei que proíbe a circulação de pessoas com…

Cidade

04/02/2013

A tragédia ocorrida no dia 27 de janeiro em Santa Maria (RS) motivou ações do Poder Público em todo o…

23/01/2012

A Lei municipal 6.919, que proíbe a utilização de aparelhos sonoros sem fones de ouvido em coletivos, entrou em vigor…

12/09/2011

O Ministério do Trabalho divulgou na última semana que até 2012 deverá funcionar em todo o país, o sistema que…

10/09/2011

Na última sexta-feira (26) a presidente Dilma Rousseff sancionou a regulamentação da profissão dos taxistas. A medida foi publicada no…

26/07/2011

Os cidadãos que tiverem danos causados pelo Estado poderão ser ressarcidos pelo Poder Público, caso um Projeto de Lei (412/11)…

09/07/2011

O Executivo Municipal publicou no Diário Oficial a Lei 6.856 que estabelece a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em…