pessoas com deficiência
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Política
Áreas de lazer deverão ter brinquedos adaptados para crianças com deficiência
A Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei, de autoria da vereadora Gilda Beatriz, que dispõe sobre a instalação…
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Política
Pessoas com deficiências irreversíveis não precisam mais apresentar laudo para renovação do cartão de Estacionamento
Foto: imagem ilustrativa Uma alteração na Lei nº7.039/12, que dispõe sobre o direito a vagas reservadas em estacionamento rotativo público…
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Política
Decisão do STF nega taxa-extra para alunos com necessidades educacionais especiais
Instituições de ensino não podem cobrar taxa-extra de estudantes com necessidades educacionais especiais em matrículas, mensalidades ou anuidades. A decisão…
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Política
Escolas particulares não podem negar matrícula ou cobrar taxa extra de pessoas com deficiência
Foi encerrada a fase das oitivas realizada pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência,…
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Cidade
Município busca recursos para ações em prol de pessoas com deficiência
Em evento promovido pela Loterj e pelo Rio Solidário para pessoas com deficiência, a secretária de Trabalho, Assistência Social e…
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Sancionada a lei que permite a reserva de vagas de estágio para pessoas com deficiência
Foto: imagem ilustrativa O governador Luiz Fernando Pezão sancionou a lei 7.030/15, de autoria do deputado Marcus Vinícius, que determina…
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Política
Órgãos poderão destinar 5% das vagas de estágio para pessoas com deficiência
Foto: Alan Alonso Os órgãos e entidades das administrações direta e indireta poderão destinar 5% das vagas de estágio para…
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Esporte
“Dia Muito Especial” inclui pessoas com deficiência ao esporte e à sociedade
Foto: imagem ilustrativa Neste domingo (22) acontece um “Dia Muito Especial”. A Secretaria de Esportes e Lazer promove a partir…
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Saúde
Vale Social vai garantir gratuidade no transporte intermunicipal para pessoas com deficiência e pacientes crônicos do SUS
Até o fim de 2014, pessoas com deficiência e pacientes crônicos em tratamento na rede pública de saúde ou conveniada…
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Cidade
Profissionais são capacitados para atendimento odontológico a pessoas com deficiência
O Centro Odontológico (CEO) de Corrêas vai sediar a Capacitação dos Profissionais da Atenção Básica para o Atendimento a Portadores…
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