Política
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Projeto de lei prevê parcerias público-privadas
Nesta semana, a prefeitura enviou à Câmara Municipal, um projeto de lei que busca criar um programa municipal voltado exclusivamente…
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Ampliação de áreas urbanas vai comprometer abastecimento de água da cidade
Prevista em um projeto do Executivo protocolado na Câmara de Vereadores, a ampliação de áreas urbanas em detrimento de zonas…
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Vereadores propõem 22 emendas que podem realocar R$ 55 milhões no orçamento 2016
Em audiência pública realizada no início da semana, vereadores defenderam emendas que podem realocar quase R$ 55 milhões dentro do…
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Casos de cobrança de IPTU a idosos que têm direito à isenção são levados à Justiça
A Câmara de Vereadores noticiou formalmente ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro o descumprimento da Lei…
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Evento comemora a 1ª Semana de Saúde Mental de Petrópolis
Nesta terça-feira (13), a Câmara Municipal recebe o evento que comemora a “1ª Semana de Saúde Mental de Petrópolis”, às…
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Escolas particulares não podem negar matrícula ou cobrar taxa extra de pessoas com deficiência
Foi encerrada a fase das oitivas realizada pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência,…
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Lei que garante direito ao aleitamento materno é aprovada
Foi sancionada a Lei nº 01465/2015, de autoria da vereadora Gilda Beatriz, que garante o direito ao aleitamento materno no…
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Audiência pública debate orçamento do município para 2016 nesta quinta
Nesta quinta-feira (1º), uma audiência pública na Câmara Municipal, às 19h, vai discutir o projeto de Lei Orçamentária Anual para…
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Comissão Mista de Urgência faz primeiras diligências para apurar problemas na Saúde
Nesta semana, a Comissão Mista de Urgência e Emergência – composta por Ministério Público Estadual, integrantes da Comissão de Saúde…
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MPF apresenta a campanha “10 medidas de combate a corrupção” na Câmara
Nesta terça-feira (15), a Câmara de Vereadores receberá procuradores da República que vão apresentar a campanha “10 medidas de combate…
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