Na última semana, um grupo de Agentes Comunitários de Saúde e Endemias se reuniu com os vereadores na Câmara Municipal para apresentarem reivindicações que querem levar ao Executivo Municipal. A reunião foi presidida pelo vereador Silmar Fortes, presidente da Comissão de Defesa da Saúde da Casa Legislativa.
O tema principal foi a questão do reajuste salarial e da insalubridade, mas o grupo de Agentes também levantou questões como vale transporte, abono salarial e igualdade de condições de trabalho, independentemente do bairro onde atuem.
Para a presidente da Associação Petropolitana das Agentes Comunitários de Saúde (APACS), Sônia Cabral, a solução para a questão salarial seria o repasse do valor integral estabelecido para o piso, pela prefeitura municipal, atendendo a uma portaria do Ministério da Saúde que liberou os municípios para o repasse de acordo com sua possibilidade. “Estamos reivindicando a integralidade do piso de R$ 950, e a insalubridade, já que o governo passado concedeu uma gratificação de 20% para o trabalho em local especial, mas não nos concedeu a insalubridade para não incorporar o valor no nosso salário. O que realmente nós queremos e a incorporação da insalubridade”, disse Sônia.
Atualmente, os agentes de saúde e de endemias recebem a gratificação que está congelada há mais de anos. No entanto, a lei que estabelece o recebimento da gratificação determina que sejam realizados laudos de insalubridade, pois com esse benefício o tempo de serviço é menor.
“Existe uma extensa pauta de reivindicações dos agentes, o que inclui a reavaliação dos critérios de distribuição do vale-transporte, além do repasse integral do valor recebido pelo Ministério da Saúde aos agentes, fazendo com o que município contribua com os encargos sociais”, disse o vereador Silmar.
O presidente da Comissão de Defesa da Saúde agendou para a próxima terça-feira (26), uma nova reunião com a presença do Secretário de Saúde do município André Pombo e os agentes.
