Na última semana, durante audiência pública promovida pela Câmara Municipal sobre o programa Minha Casa, Minha Vida, o prefeito falou sobre a dificuldade que o município vem encontrando junto ao governo federal para implantar projetos do programa – faixa 1 em Petrópolis – voltado para as famílias que ganham até R$ 1.800 por mês. Apesar de a prefeitura já ter investido quase R$ 7 milhões na desapropriação e na preparação de terrenos, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica vêm atrasando as autorizações e liberações para obras, o que está comprometendo a construção de pelo menos 1.684 unidades populares para serem entregues a quem perdeu casa nas chuvas.
O caso mais emblemático é o de Vicenzo Rivetti. Lá, a construção de 776 unidades está parada há dez meses, sem que a Caixa Econômica Federal substitua a empresa responsável, apesar dos vários ofícios encaminhados pelo município ao órgão. Bomtempo já esteve inclusive em Brasília para discutir a questão.
Já para a construção de 720 unidades no Caetitu e 188 na Estrada da Saudade, o município investiu na infraestrutura dos terrenos, realizou o chamamento público e identificou a empresa vencedora do processo. No entanto, o Ministério das Cidades ainda não autorizou a Caixa Econômica Federal a assinar contrato com as empresas responsáveis pelas construções.
“A situação do faixa 1 em Petrópolis é insustentável. O governo municipal e o governo estadual pagam, por mês, mais de 1.400 aluguéis sociais para as famílias que já deveriam estar morando nessas casas. Na nossa opinião, o governo federal não está tratando Petrópolis da forma mais adequada. Eu estive com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e falei sobre esses problemas. Ele me pediu prazo, que já expirou, e não obtive qualquer resposta. Petrópolis não merece ser tratada da maneira como vem sendo tratada”, disse Bomtempo.
Os vereadores Thiago Damaceno e Luizinho Sorriso destacaram o esforço da Prefeitura para viabilizar a construção de moradias populares. “Primeiro o Governo Federal disse que era necessário ter projetos. E a prefeitura fez. Depois disse que era necessário ter terrenos, e a Prefeitura também apresentou. Não é por falta de empenho que essas casas não saíram. O que não falta são bons terrenos, como os que o município desapropriou”, disse Luizinho Sorriso.
“Lamentamos que o município não tenha recebido a devida atenção do governo federal em relação à faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida. Temos que unir forças e cobrar do Governo Federal um olhar diferenciado”, disse Thiago Damaceno.
Faixa 2 – Bomtempo lembrou que também vem atuando para possibilitar a construção de unidades na faixa 2, voltada para quem ganha entre R$ 2.350 e R$ 3.600. A prefeitura já concedeu incentivos fiscais para obras de construção de três grandes empreendimentos no segundo distrito, que totalizam 814 unidades habitacionais. Os conjuntos residenciais Cenário de Monet, Bosque de Montreal e Palmeiras do Prado serão construídos em Corrêas, como parte do Programa Moradia e Cidadania, desenvolvido pela prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação. Outros três projetos que estão em análise pelo Grupo de Análise de Empreendimentos, criado pelo prefeito Rubens Bomtempo, devem ser aprovados ainda nos próximos meses.
