Política

Projeto de lei “Adote um Casarão” quer incentivar a recuperação, conservação e uso sustentável de imóveis históricos

O vereador Léo França protocolou o Projeto de Lei “Adote um Casarão”, um programa que visa incentivar a recuperação, conservação e uso sustentável de imóveis históricos em Petrópolis. A proposta, ainda em tramitação, pode ser uma solução inovadora para o abandono de casarões e imóveis de valor histórico, ao mesmo tempo em que promove a revitalização urbana e o desenvolvimento sustentável.

O “Adote um Casarão” busca garantir a preservação do patrimônio cultural de Petrópolis, incentivando a requalificação de imóveis que se encontram em estado de abandono ou subutilização, transformando-os em espaços que podem abrigar atividades culturais, turísticas, sociais, empresariais e comerciais. O projeto propõe uma parceria entre o poder público, proprietários de imóveis e adotantes – pessoas físicas ou jurídicas interessadas em investir na recuperação desses bens, com o apoio de isenções fiscais e incentivos.

“O programa é um passo significativo para a cidade, unindo esforços para melhorar a qualidade de vida urbana, ao mesmo tempo em que preserva a rica história de Petrópolis. A implementação desta lei trará benefícios diretos aos moradores, turistas e investidores, e colocará a cidade na vanguarda de um movimento de preservação e revitalização de patrimônio que pode servir de exemplo para outros municípios”, afirmou o vereador Léo França.

O município será o gestor e fiscalizador do programa, garantindo a transparência e a fiscalização dos contratos, enquanto os adotantes terão a responsabilidade de recuperar e conservar os imóveis, cumprindo as contrapartidas acordadas. Em troca, os adotantes contarão com benefícios como isenção de IPTU e outras taxas municipais, além do direito de explorar os imóveis para fins culturais, sociais ou econômicos, respeitando sua preservação histórica e cultural.

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