De acordo com o balanço sobre as atividades parlamentares na Câmara de Vereadores em 2015, entre janeiro e dezembro deste ano, 5.016 indicações, projetos, requerimentos e moções foram propostos pelos parlamentares – um crescimento de cerca de 20% sobre o balanço de 2014, quando as atividades legislativas totalizaram 4.057. A maior parte dos documentos protocolados na secretaria Legislativa da Casa foram indicações cobrando a prefeitura soluções para problemas apontados pela população junto aos gabinetes dos 15 vereadores. Neste período, 2.928 indicações foram encaminhadas ao Executivo – 979 a mais do que no ano passado quando 1.949 indicações foram apresentadas pelos parlamentares. Foram realizadas 40 audiências públicas – oito a mais do que em 2014, quando 32 audiências debateram assuntos de interesse da população.
Entre os temas discutidos em audiências públicas este ano estão Saúde, Educação, Transporte e Mobilidade Urbana, Habitação Popular e as Novas Delimitações de Zonas Urbanas e Rurais da cidade. Quatro destas, reuniões itinerantes que foram realizadas para apresentar e discutir com moradores de áreas rurais e produtores o projeto que prevê a ampliação urbanização sobre zonas rurais. A participação de técnicos e ambientalistas que alertaram sobre os riscos do impacto da urbanização em áreas rurais, muitas das quais no entorno de Áreas de Preservação Permanentes (APPs), contribuíram para alterações no novo mapeamento, que deverá ser votado no ano que vem.
Ações de fiscalização a órgãos e serviços públicos também foram realizadas pelas Comissões da Casa, entre as quais a Comissão em Defesa da Pessoa com Deficiências e do Idoso, que percorreu abrigos e casas de apoio verificando as condições de atendimento aos pacientes; a Comissão de Transporte Público e Mobilidade Urbana, que vistoriou terminais de ônibus ouvindo a população; a Comissão da Educação, que percorreu escolas municipais conversando com diretores, profissionais da área, alunos a pais e a Comissão da Saúde, que percorreu as sete unidades de urgência e emergência da cidade, além de fiscalizar a Divisão de Farmácia do Município – responsável por abastecer as 57 unidades públicas – onde foi comprovada a falta de medicamentos relatada por médicos, enfermeiros e pacientes.
Ao longo do ano o departamento jurídico da Casa foi colocado à disposição da população para esclarecer dúvidas em caso de interesse público. Já o projeto Câmara na Comunidade foi levado a 11 bairros. Nas sessões itinerantes vereadores ouviram as demandas de moradores de comunidades na Posse, Lajinha, Pedro do Rio, Carangola, Nogueira, Correas, Retiro, Jardim Salvador, São Sebastião, Quitandinha e Caxambu.
O presidente da Casa, Paulo Igor, destaca que o balanço é o resultado da atuação dos 15 parlamentares. “É um mérito de todos, independente de siglas e diferenças partidárias. Os gabinetes de todos estão sempre abertos à população. Essa proximidade com os cidadãos é o que norteia as ações da atual Mesa Diretora. Nossa prioridade é que tudo seja feito em consonância com os anseios dos moradores, atendendo as reivindicações e buscando soluções para os problemas apontados pelas pessoas. A quantidade de indicações apresentadas, por exemplo, mostra que os vereadores vêm cumprindo o papel de representantes da população junto ao Executivo”, concluiu.
